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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.
Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
DF é condenado a pagar gratificação de ensino especial à professora do ensino regular
Colaciona jurisprudência a seu favor e requer, preliminarmente, a concessão da tutela antecipada, para que seja restabelecida a GATE.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Escola. Agressões sofridas por estudante menor. Dano moral. Improcedente.
Trata-se de ação de indenização por danos morais que teria sofrido o autor.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
DF vai indenizar menor vítima de agressão policial
No escopo de escoimar a proteção vindicada o demandante aduz arcabouço fático-jurídico adiante.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00
Roteiro prático do inquérito policial
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal em Brasília, pós-graduado em Processo Civil e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Empresa deve indenizar estudantes por violação de direitos fundamentais
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais, proposta pelos menores K. F. A. V. e C. E. de S. V., devidamente representados por ADÃO CARLOS VILALBA, em desfavor de NORTE SUL TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado.